Carta - Rescisão de Contrato de Compra e Venda

RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA

 

De: COMPRADOR

Para: VENDEDOR

 

NESTA

REF: RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA

 

No dia (....), foi assinado contrato de compra e venda entre COMPRADOR e VENDEDOR, envolvendo o seguinte bem (.................) (Descrever o bem), cujo valor total foi dividido em (...............) (Nº de parcelas) parcelas de R$ (.........) (Valor Expresso).

No entanto, em virtude de problemas financeiros, o COMPRADOR não tem como continuar a pagar as parcelas acertadas, decidindo pela rescisão do contrato de Compra e Venda.

Cumpre ressaltar que até o momento da rescisão do contrato, o COMPRADOR pagou (........) (Nº de parcelas) parcelas, totalizando R$ (...........) (Valor Expresso).

Por decorrência da rescisão do contrato, o COMPRADOR devolverá o bem objeto do contrato, e exige que o VENDEDOR promova a devolução do valor das parcelas pagas até este momento, baseado no que prevê a lei nº 8.078/901.

Em razão disso, venho por meio desta exigir a devolução, pelo VENDEDOR, da quantia paga das parcelas vencidas, no prazo de (.....) dias, vez que o contrato está desde já rescindido, estando o COMPRADOR promovendo o retorno do bem ao VENDEDOR. Caso este pedido não seja atendido, o COMPRADOR buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito.

 Sem mais

 

Assino a presente

 

(Local, data e ano)

 

(Nome e assinatura do COMPRADOR)

 

Nota:

1. Art. 53, da Lei nº 8.078/90.