Governo deve apresentar corte de renúncias fiscais nesta semana

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (23/6) que a equipe econômica deve apresentar nesta semana ao Congresso Nacional um novo arcabouço para rever os benefícios fiscais.

Segundo ele, o tamanho do benefício fiscal no Brasil está saindo da ordem de R$ 550 bilhões ao ano para R$ 750 bilhões, podendo chegar à cifra de R$ 800 bilhões. “É preciso rever o benefício fiscal”, disse em entrevista à Rádio CBN.

A ideia é diminuir os valores que alguns setores ganham com isenção ou redução na carga tributária. O projeto prevê um corte linear de 10% nos benefícios fiscais, o que deve gerar uma arrecadação de R$ 20 bilhões, de acordo com as projeções da pasta. 

Durigan avaliou que, quanto mais setores forem alcançados no corte linear, mais eficiente será a revisão de gasto tributário. "Do nosso ponto de vista é melhor porque você não tem perda relativa, então você não pode dizer: 'ah, eu perdi, mas alguém não'. Todo mundo vai manter 90% do benefício que hoje tem, abrindo mão de 10%. Mas veja que o benefício segue alto."

O regime tributário Simples Nacional, aplicado às micro e pequenas empresas, e a Zona Franca de Manaus devem ficar de fora dos cortes, ambos enfrentam forte resistência a modificações. 

Durigan reconheceu que ao tratar dessa proposta via projeto de lei complementar, e não via proposta de emenda à Constituição (PEC), alguns benefícios serão excluídos das mudanças. “É mais importante a gente ter condição política de aprovar”, ressaltou.

Fonte: correiobraziliense