Promovendo transparência e participação popular, Ouvidoria do Ipea celebra 20 anos de existência
A Ouvidoria do Ipea está completando 20 anos de existência. E, para celebrar a data, foi realizado, nesta quarta-feira (27), o evento OuVinte – 20 anos da Ouvidoria do Ipea: Participação, Integridade e Transparência. A atividade teve como objetivos apresentar o histórico do órgão e pensar perspectivas de aproximação desse serviço com o setor de Integridade.
Durante a mesa de abertura do encontro, a presidenta do Instituto, Luciana Mendes Santos Servo, destacou a relevância das demandas da Ouvidoria para subsidiar as decisões gestão da casa. “Somos servidores públicos, e servir ao público é interagir, entender as demandas da sociedade. A conscientização sobre o papel da Ouvidoria reforça a imagem pública da instituição”, observou Luciana. Também compuseram a mesa a ouvidora-geral da União, Ariana Frances Carvalho, e a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Patrícia Alvares de Azevedo.
Ariana Frances pontuou que o debate sobre a Ouvidoria tem de ser trazido para a atualidade, pois a sociedade passou por muitas transformações, inclusive tecnológicas, e essas mudanças devem ser refletidas na atuação da unidade. Patrícia Alvares, por sua vez, apresentou sua relação com o Ipea por meio do desenvolvimento de um Programa de Integridade Coletiva, que foi gestado de forma conjunta com o MPO e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Histórico
O primeiro painel, mediado pelo servidor Saulo Armando, contou com a participação de Antonio Rito Cardoso, ex-ouvidor do Ipea entre 2004 e 2014, Ronald Menezes, ex-ouvidor de 2014 a 2021, e José Eduardo Romão, ex-ouvidor Geral da União. Rito contribuiu na construção da unidade e em seu fortalecimento, atuando de forma decisiva nos primeiros dez anos da Ouvidoria. De acordo com ele, algumas ações foram de grande relevância para a manutenção do setor, como a criação de sua instrução normativa, em que foram pontuadas as funções e formas de atuação da Ouvidoria do Instituto, regras sobre tratamento de demandas internas e externas, prazos, entre outras questões.
Também foram elaborados durante esse período o manual de procedimentos, o espaço acadêmico, as pesquisas de visibilidade e de efetividade e a carta de serviços ao cidadão. Em 2010, ocorreu a inserção da unidade no Estatuto do Ipea, e, em 2014, a Ouvidoria tornou-se responsável pela gestão do Serviço de Informação ligado à Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011).
Ronald Menezes ressaltou que “a ouvidoria é um instituto diferenciado, um instituto de vanguarda, sendo uma instância de promoção e de defesa de direitos, além de promoção da participação e do controle sociais”. Ele observou ainda que a informatização sempre foi uma questão de importância no setor, tendo ganhado maior robustez em 2017, com a adesão ao sistema informatizado do Poder Executivo Federal, chamado à época de e-OUV, e agora denominado Fala.BR. “A atividade da ouvidoria não se esgota com a solução pontual e tempestiva das demandas que nos são encaminhadas. Precisamos captar, a partir de uma demanda individual, algo que expresse uma demanda da coletividade ou insumos para o aperfeiçoamento da gestão”, reforçou.
Romão finalizou o painel mencionando que o acervo da Ouvidoria do Ipea foi fundamental e decisivo para os trabalhos realizados na Ouvidoria-Geral da União. “A legitimidade da demanda por participar está posta na constituição, é um papel das ouvidorias”, observou ele, ressaltando que a unidade tem que qualificar os encaminhamentos que recebe da sociedade.
Ouvidoria e Integridade
As perspectivas de integração entre Ouvidoria e Integridade foram o tema do segundo painel, que contou com a presença de Gisella Garritano, atual ouvidora do Ipea, de Leônidas Pires, chefe de Integridade do órgão, de Daniel Aguiar Espínola, coordenador de Riscos e Integridade do MPO, e de Willyam Gonçalves da Silva, gerente de Integridade do IBGE. A mediação da mesa foi realizada por Sheila Tolentino, chefe da Assessoria Executiva do Ipea.
Gisella apresentou um pouco de sua trajetória, que inclui experiências de participação social, e reforçou a importância do tema para a efetivação das políticas públicas. Ela enfatizou ainda a relevância dos conceitos de integridade e de transparência para uma boa governança. “Integração promove integridade e uma instância de integridade é um espaço que valoriza o íntegro e o justo”, pontuou.
“A integridade não está na instituição por si só, mas sim nas pessoas que compõem o Ipea. Nós somos a integridade e temos responsabilidade de representar o Ipea de forma íntegra e zelar por sua imagem”, ressaltou Leônidas. O chefe de integridade apresentou o Núcleo de Acolhimento do Ipea, que surgiu como um espaço de acolhimento de pessoas vítimas de assédio e que será lançado em breve. O atendimento do núcleo poderá ser realizado de forma presencial ou remota com agendamento prévio.
Daniel Espínola comentou sobre o Programa de Integridade Planejada, projeto que reúne MPO, Ipea e IBGE com o objetivo de promover uma cultura organizacional ética, voltada à entrega de valor à sociedade. Ao final do painel, Willyam Gonçalves fez um apanhado sobre como o tema da integridade está ganhando forma no IBGE desde a criação da Gerência de Integridade no órgão, em 2019.
Fonte: ipea.gov
