Fazenda estuda limitar supersalários do funcionalismo e reduzir seguro-desemprego


 

Os supersalários de funcionários públicos, que envolvem remunerações que superam o teto do funcionalismo, atualmente de R$ 44 mil, por meio da incorporação de benefícios (os chamados “penduricalhos”), estão na mira do Ministério da Fazenda.

Uma proposta de limitação desses vencimentos, além de mudanças no seguro-desemprego, estão em estudo de corte de gastos apresentado pela pasta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informações da TV Globo e do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, o governo pretende defender a aprovação de um projeto de lei que tramita desde 2016, que propõe a limitação dos supersalários a algumas exceções. Estimativas apontam que a medida pode gerar uma economia de R$ 3,8 bilhões por ano. Para o CLP (Centro de Liderança Pública), o corte poderia chegar a R$ 5 bilhões anuais, o que teria o potencial de proporcionar a estabilidade da dívida pública bruta até 2030.

O projeto lista quais pagamentos extras que compõem o salário ficariam de fora do teto, restringindo a quantidade de remunerações que atualmente podem ultrapassar muito os R$ 44 mil recebidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre o seguro-desemprego, segundo a Folha, as mudanças pensadas pela Fazenda incluem o abatimento da multa do FGTS que o trabalhador recebe ao ser demitido – portanto, quanto maior a multa, menor o valor a ser desembolsado pelo governo ao trabalhador, reduzindo o montante do benefício e o número de parcelas a serem pagas.

As medidas fazem parte do pacote mencionado na terça-feira (15) pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ela afirmou a jornalistas que “chegou a hora de levar a sério” a revisão de gastos públicos no Brasil, e que o governo federal pretende apresentar medidas ao Congresso Nacional, para que sejam votadas ou tenham discussões iniciadas ainda neste ano. Segundo ela, as iniciativas são “justas” e “palatáveis”.

Segundo a Folha de S.Paulo, a mudança no seguro-desemprego é considerada uma das propostas de cortes de gastos com mais chances de avançar, na avaliação de integrantes da equipe econômica.

 

Fonte: infomoney

Moedas - 09/07/2025 18:30:00
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 5,577
  • 5,592
  • Paralelo
  • 5,557
  • 5,572
  • Turismo
  • 5,617
  • 5,803
  • Euro
  • 6,536
  • 6,553
  • Iene
  • 0,038
  • 0,038
  • Franco
  • 7,019
  • 7,038
  • Libra
  • 7,582
  • 7,586
  • Ouro
  • 594,085
  • 594,204
Mensal - 16/06/2025
  • Índices
  • abr/25
  • mai/25
  • Inpc/Ibge
  • 0,48
  • 0,35
  • Ipc/Fipe
  • 0,45
  • 0,27
  • Ipc-di/Fgv
  • 0,52
  • 0,34
  • Igp-m/Fgv
  • 0,31
  • -0,49
  • Igp-di/Fgv
  • -0,50
  • -0,85
  • Selic
  • 1,06
  • 1,14
  • Poupança
  • 0,67
  • 0,67
  • TJLP
  • 0,72
  • 0,72
  • TR
  • 0,17
  • 0,17
  • Salário dos Domésticos.