Fazenda vai propor taxação de big techs e prevê levantar R$ 5 bi, diz jornal

O Ministério da Fazenda pretende propor ao Congresso Nacional ainda neste semestre a tributação das gigantes da tecnologia, as big techs, com foco na recomposição da base tributária do governo federal para 2026, movimento que está em curso desde o primeiro ano do governo Lula. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A medida, que, segundo o jornal, está em discussão dentro do governo desde pelo menos o mês de abril, está alinhada com a tendência internacional e em discussão na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Caso a taxação seja aprovada ainda neste ano, pode ajudar a compor as receitas do governo no próximo. Segundo estimativas da pasta, a medida deve resultar em R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões em arrecadação adicional.

A forma de tributação preferida pela Receita Federal e em análise é por meio da CIDE (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico) e não necessariamente pelo Imposto de Renda, de acordo com uma fonte ouvida pela Folha de S. Paulo.

Alguns países europeus e asiáticos já começaram a taxar as big techs, que costumam concentrar lucros extraordinários em suas sedes ou em países com baixa tributação como formas de pagar menos impostos.

As maiores big techs, estão a Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e Amazon. Elas alegam que já são tributadas no Brasil, como por exemplo em contratos de publicidade que fecham com as empresas instaladas no país.

Mas, ainda de acordo com o jornal, a equipe econômica avalia que, nesse caso, a publicidade de uma empresa chinesa ou alemã, que incide sobre a população brasileira e gera receitas, porque as compras estão sendo feitas no Brasil, não é computada.

Fonte: Info Money